No dia 16 de Junho, representantes do Movimento Musical de Aveiro e do Aveiro Cult estiveram em reunião com o Vereador da Cultura e a Chefe da Divisão de Cultura e Turismo, na Camara Municipal de Aveiro para mais uma conversa e, desta vez, entregar um Manifesto em Prol da Música em nossa cidade, com algumas reivindicações.
Este foi o Manifesto entregue:
Ao Exmo. Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Aveiro,
Sr. Luís Miguel Capão Filipe
O Movimento Musical de Aveiro é um grupo formado por pessoas dos mais variados ramos da música: performers, professores, promotores, técnicos, empresários, estudantes e demais integrantes do panorama musical da nossa cidade. Fundado com o intuito de divulgar e criar eventos e ações para promover a cultura local, o Movimento Musical de Aveiro, doravante referido por MoMA, apresenta-lhe o seu mote:
#AveiroMereceMaisMúsica
Os objetivos iniciais do MoMA passavam por organizar e promover encontros de compositores, jam sessions e festivais com bandas e artistas locais. No entanto, logo de início fomos apresentados a uma série de dificuldades e obstáculos à realização de projetos que têm potencial para beneficiar, não apenas seus autores, como também, estabelecimentos comerciais e a própria governabilidade, uma vez que atuações remuneradas geram impostos que revertem para o município.
Em contraste com as suas cidades vizinhas (algumas de menor população, inclusive), Aveiro requer presentemente um elevado número de licenças e apresenta restrições aos artistas que simplesmente pretendem apresentar a sua música ao vivo, nomeadamente
bandas “completas”, com bateria, percussões variadas e instrumentos de maior dimensão, mas também solistas, performers e artistas de rua.
Aveiro dispõe de diversas escolas de música, bem como um reconhecido curso que é lecionado na sua Universidade de Aveiro. Por conseguinte, Aveiro abriga um vasto número de talentosos/as artistas e performers capazes de atrair grande visibilidade cultural para a cidade. Porém, estes artistas ou bandas acabam encontrando mais oportunidades para apresentar-se em cidades vizinhas – como Coimbra e Porto -, por se verem impossibilitados/as de atuar na sua “casa”. Um exemplo disto foi o FeMA – Festival de Músicos de Aveiro, realizado pelo MoMA em Janeiro e Fevereiro de 2023. Participaram do festival 18 artistas residentes ou provenientes de Aveiro – destes 18 artistas, apenas três já haviam se apresentado em Aveiro e todos eles relataram não conseguir se apresentar de forma constante na cidade. Se é verdade que #AveiroMereceMaisMúsica, é verdade também que as escolhas deveriam principiar na forma local, com foco nos músicos e bandas do distrito de Aveiro, que cá “nasceram” e aqui querem começar a singrar.
Antes da pandemia, alguns estabelecimentos comerciais iniciaram atividade em Aveiro, tendo como objetivo promover apresentações musicais dentro dos seus espaços, com liberdade de programação que deveria existir, mas, na realidade, não se verifica. Acabaram por serem notificados por diversas vezes e tiveram de reduzir o número de eventos programados ou viram-se mesmo forçados a cessar a sua programação musical por completo.
Portanto, o Movimento Musical de Aveiro tem por objetivo iniciar um diálogo com a Câmara para construir uma programação musical na cidade de maneira justa e ordenada, com licenças e obrigações sob um viés mais cultural, ou seja:
- autonomia e liberdade para estabelecimentos comerciais montarem sua própria programação musical com maior flexibilidade quanto a licenças, sem restrições limitantes;
- apresentações em espaços abertos e fechados, organizadas conforme estilos/gêneros, com horários e locais pré-definidos em comum acordo com os profissionais de música, a população e a câmara;
- inclusão de mais artistas profissionais locais nos eventos promovidos pela Câmara de Aveiro, com remuneração (pagamento de cachês).
Nesse contexto, também precisamos perceber quais são exatamente:
- as obrigações e licenças para um estabelecimento receber apresentações musicais ao vivo (diversos locais relatam que só tiveram conhecimento das licenças necessárias após já estarem em funcionamento, e esta informação não se encontra facilmente no site CMA);
- as obrigações e licenças necessárias para que um músico ou artista local possa se apresentar ao vivo em locais públicos, como: ruas, praças, parques, teatros, clubes, entidades beneficentes, recreativas e sociais da cidade;
- Sendo notável que a Câmara Municipal de Aveiro se mantenha constante na promoção de uma programação cultural de qualidade como o Festival dos Canais e a programação de Verão, mantém-se como necessidade que a programação cultural independente também seja incentivada e, ainda mais, facilitada.
Aveiro foi candidata a capital europeia da cultura 2027 mas, contraditoriamente, não incentiva manifestações de talentos musicais que nela vivem e tentam trabalhar. Aveiro quer incentivar o turismo, mas desestimula o aspecto cultural que mais atrai turistas a uma cidade. A título de exemplo, a cidade de Galway (Irlanda), capital europeia da cultura 2020, possui uma extensa programação musical, tendo incentivo local para que seus diversos pubs, restaurantes e boates recebam apresentações musicais ao vivo – além da frequente apresentação de músicos de rua.
Para finalizar, salientamos que o Movimento Musical de Aveiro vem em missão de paz e com intuito de atuar em conjunto com a Câmara para criar mais e melhor cultura musical em Aveiro.
Com os melhores cumprimentos e votos de boa parceria,
13 / 06 / 2023
Movimento Musical de Aveiro
